Processo 625448/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/09/2019 09:46
Autuado em 16/09/2019 09:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2914/2019 da Primeira Câmara, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2914/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão   2914/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual JOAO BATISTA PACHECO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1315/2019
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2914/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3269/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 14:01 DP  
02/10/2019 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2019 -
30/09/2019 13:25 DG Despacho Processual Diverso nº 714/2019 -
27/09/2019 14:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1315/2019 -
27/09/2019 14:49 S1C  
27/09/2019 10:37 DG  
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2914/2019 -
23/09/2019 15:07 S1C Certidão de inclusão de processo nº 20/2019 -
20/09/2019 14:54 GCFC  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
18/09/2019 14:17 3PC Parecer nº 823/2019 - Certidão Liberatória. Município de Nova Olímpia. Recálculo do índice de aplicação em educação. Metodologia diferenciada. Precedente desta Corte. Pelo deferimento.
18/09/2019 14:02 SMPjTC  
18/09/2019 11:57 CMEX Informação nº 5672/2019 -
17/09/2019 10:24 CGM Informação nº 645/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
16/09/2019 17:03 DP Termo de Reautuação nº 70/2019 -
16/09/2019 11:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 1835/2019 -
16/09/2019 09:46 DP  

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